Orientações acerca do recesso de final de ano para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
Em 12/12/23 11:00.
Atualizada em 18/01/24 09:05.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) informa que os servidores públicos federais poderão usufruir de recesso para a comemoração das festas de final de ano nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2024. A orientação foi estabelecida pela Portaria nº 5.503 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União em 21/09/2023
De acordo com o normativo, deve ser realizado um revezamento de servidores nos dois períodos comemorativos estabelecidos, de modo a preservar os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. A compensação das horas não trabalhadas nesse período deverá ser feita de 2 de outubro de 2023 até o dia 31 de maio de 2024.
A portaria publicada na íntegra pode ser acessada neste link: PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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