Legislações/Normas/Resoluções

Resoluções/Normativas Internas IQ

         Regulamenta as atividades dos Estágios Obrigatório e Não Obrigatório do Curso de Bacharelado em Química da Universidade Federal de Goiás

        Dispõe sobre os critérios de definição das cargas horárias das atividades complementares exigidas pelo curso de Graduação em Química Bacharelado no âmbito da Coordenação de Graduação do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás

Regulamenta os afastamento para estágio de pós- doutorado e capacitação docente do Instituto de Química da UFG.

Leis/ Decretos/Estatuto

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação;  e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

 

Resoluções

Dispõe sobre normas para avaliação em relação a estágio probatório, progressão funcional, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação e alteração de denominação do Professor da Carreira do Magistério Superior e estágio probatório do Professor Titular Livre do Magistério Superior e revoga as disposições em contrário.

Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Goiás, considerando o Estatuto aprovado pela Portaria no 9 de 23/01/2014-MEC, publicada no DOU de 24/01/2014. 

Dispõe sobre o uso do nome social na UFG.
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade Federal de Goiás, e revoga as disposições em contrário.
Regulamenta o ingresso para a carreira de Magistério Superior na Universidade Federal de Goiás e Revoga a Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC Nº 01/2006.
Estabelece normas e critérios para  avaliação do estágio probatório de servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás.
Fixa normas e critérios para Avaliação de Desempenho - AD das atividades desenvolvidas por Servidores Técnico-Administrativos e Docentes em função administrativa, da Universidade Federal de Goiás e dá outras providências.