Defeso Eleitoral
On 07/03/26 15:48 .
Updated at 07/03/26 15:49 .
Defeso eleitoral
O defeso eleitoral é o período em que órgãos e entidades da Administração Pública devem observar restrições previstas na legislação para assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos e preservar a imparcialidade da atuação institucional. Nesse período, a comunicação dos órgãos públicos passa a seguir regras específicas quanto à divulgação de conteúdos institucionais.
No periodo que começa a partir do dia 4 de julho e se estende até o fim do processo eleitoral,. os canais de comunicação oficiais seguirão às restrições previstas na legislação eleitoral vigente. As medidas afetam apenas a forma de divulgação dos conteúdos institucionais. As atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, gestão e atendimento à comunidade seguem normalmente em todas as unidades da Instituição.
Seguindo as orientações da UFG as adequações adotadas pelo IQ buscam garantir o cumprimento da legislação, sem comprometer a divulgação das informações essenciais para estudantes, servidores e comunidade externa.
Durante o período eleitoral, os oficiais do IQ continuarão sendo utilizados para divulgar informações necessárias ao acesso a serviços e ao acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas. Conteúdos como editais, inscrições, resultados, convocações, calendários acadêmicos, informações sobre matrículas, prazos, funcionamento das unidades, comunicados de interesse público, orientações para acesso a serviços e demais informações necessárias à comunidade acadêmica.
Por outro lado, conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional, ou seja, publicações voltadas à divulgação e valorização das ações do IQ deixarão de ser divulgados durante o período. Essa medida está em consonância com a orientação da Procuradoria Federal junto à UFG. Ocorrerá, igualmente, o bloqueio de comentários, de marcações e de menções aos perfis institucionais durante o período do defeso.
Mais informações sobre o período podem ser concultadas nos seguintes docuemntos:
Seguindo as orientações da UFG as adequações adotadas pelo IQ buscam garantir o cumprimento da legislação, sem comprometer a divulgação das informações essenciais para estudantes, servidores e comunidade externa.
Durante o período eleitoral, os oficiais do IQ continuarão sendo utilizados para divulgar informações necessárias ao acesso a serviços e ao acompanhamento das atividades acadêmicas e administrativas. Conteúdos como editais, inscrições, resultados, convocações, calendários acadêmicos, informações sobre matrículas, prazos, funcionamento das unidades, comunicados de interesse público, orientações para acesso a serviços e demais informações necessárias à comunidade acadêmica.
Por outro lado, conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional, ou seja, publicações voltadas à divulgação e valorização das ações do IQ deixarão de ser divulgados durante o período. Essa medida está em consonância com a orientação da Procuradoria Federal junto à UFG. Ocorrerá, igualmente, o bloqueio de comentários, de marcações e de menções aos perfis institucionais durante o período do defeso.
Mais informações sobre o período podem ser concultadas nos seguintes docuemntos:
- cartilhas da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom),
- ofício emitido pela SECOM UFG,
- documento de orientação do MEC e